06-02 |
Ângelo Francisco Xavier Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação |
06-02 |
Fernando José Gama Lobo Oliveira (Procurador da República): aposentação/jubilação |
06-02 |
Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta |
31-01 |
José Manuel de Carvalho Tigre (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-01 |
António Magalhães Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
16-01 |
Diretor de Departamento Central de Investigação e Ação Penal: nomeação em comissão de serviço |
10-01 |
António Paulo Barbosa de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
08-01 |
António Miguel Fernandes Madureira (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço |
08-01 |
Vítor Francisco da Cruz Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Procurador-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Inspetores do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Secção Regional do Tribunal de Contas da Madeira e Auditor jurídico junto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira: nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Auditora jurídica (Ministério da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Justiça): nomeação em comissão de serviço |
03-01 |
Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP’s de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço |
03-01 |
Movimento de Magistrados do Ministério Público |
03-01 |
Nomeação, em comissão de serviço, de Magistrados para os Quadros Complementares |