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02-10 |
Eduardo José de Oliveira Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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29-09 |
António Henrique Lourenço Farinha (Procurador-Geral Adjunto): aposentação/jubilação |
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29-09 |
Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço |
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29-09 |
Inspetor do Ministério Público: renovação de comissão de serviço |
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29-09 |
Procurador-Geral Distrital de Évora: renovação de comissão de serviço |
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20-09 |
Domingos André Pires Caldeira (Procurador da República): aposentação |
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14-09 |
Retificação ao movimento de magistrados |
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05-09 |
Procuradora da República, Chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço |
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05-09 |
Procurador da República, Assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço |
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05-09 |
António Pinto Guedes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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01-09 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal de Contas: renovação da comissão de serviço |
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01-09 |
Procurador-Geral-Adjunto na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas: renovação de comissão de serviço |
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01-09 |
Procurador-Geral-Adjunto no DIAP de Coimbra: renovação da comissão de serviço |
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01-09 |
Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
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31-08 |
Odete Maria Rocha Santos de Oliveira (Procuradora-geral-adjunta): aposentação/jubilação |
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31-08 |
Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP's de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço |
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31-08 |
Procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar e por conveniência de serviço, no Juízo Local e DIAP de Ponta Delgada na Comarca dos Açores |
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31-08 |
Nomeações de Magistrados para os Quadros Complementares |
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31-08 |
Movimento extraordinário: publicação em Diário da República |
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30-08 |
Auditor jurídico (Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa Nacional): nomeação em comissão de serviço |
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30-08 |
Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço |
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30-08 |
Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço |
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24-08 |
Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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25-07 |
José Cunha de Magalhães e Menezes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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25-07 |
Procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço |
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17-07 |
Olga Maria das Dores Coimbra (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
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30-06 |
Gabinete de Coordenação dos Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço |
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28-06 |
Madalena Gonçalves Robalo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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21-06 |
Abel António Teixeira Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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21-06 |
Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no quadro da missão EULEX - European Rule of Law, com efeitos a 16 de junho de 2017 |