|
07-09 |
Augusto Manuel Frias Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
|
31-08 |
Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 32.º curso normal de formação |
|
31-08 |
Júlio Alberto Carneiro Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça |
|
17-08 |
Luís Alberto Martins Gomes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
|
16-08 |
Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação |
|
09-08 |
Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): cessação de licença sem remuneração e colocação em Lisboa – Juízo Central Criminal |
|
09-08 |
Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
|
09-08 |
Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
|
09-08 |
Procuradora-Geral Distrital do Porto: Renovação de comissão de serviço |
|
27-07 |
Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
|
18-07 |
Maria da Conceição Amorim Arantes Rodrigues de Sousa e Silva (Procuradora- Adjunta): aposentação/jubilação |
|
13-07 |
Luís Alberto Fernandes Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
|
11-07 |
António Ferreira Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
|
09-07 |
José Luís Velho Rua (Procurador da República): aposentação/jubilação |
|
28-06 |
Susana Camilo Queiroz Alexandre (Procuradora-Adjunta): aposentação por incapacidade |
|
25-06 |
Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques (Procuradora da República): aposentação por incapacidade |
|
14-05 |
António Caetano do Vale (Procurador da República): aposentação por incapacidade |
|
23-04 |
Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço |
|
23-04 |
Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço |
|
23-04 |
Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço |
|
23-04 |
Procuradora-Geral-adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria–Geral: renovação da comissão de serviço |
|
23-04 |
Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
|
20-04 |
Carla Alexandra de Jesus Almeida (Procuradora–Adjunta): exoneração |
|
09-04 |
Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada |
|
27-03 |
Fátima Adélia Pires Martins (Procuradora da República): aposentação por incapacidade |
|
22-03 |
Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta) e Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora da República): renovação de comissões de serviço |
|
13-03 |
Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República):aposentação/jubilação |
|
12-03 |
Fernando Bento (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
|
12-03 |
Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): cessação de licença sem vencimento e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto |
|
12-03 |
Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais |