Cibercrime

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Colocação de Magistrados

2021

14-01-2021
Dinis Cabral da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-01-2021
Maria Augusta Ferreira Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação
14-01-2021
Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01-2021
António José de Almeida Pereira (Procurador da República): aposentação compulsiva
14-01-2021
Teotónio Firmino Pedroso Reis da Silva (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-01-2021
Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01-2021
Maria Luísa de Sousa Simões Dias Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-01-2021
António Pinto Tomás (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-01-2021
Brites Almecinda Serrinha dos Reis (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
13-01-2021
Manuel Almeida Domingues Júnior (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
13-01-2021
João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
12-01-2021
Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora da República:): nomeação para o exercício de funções, em comissão de serviço, na Procuradoria -Geral da República (Contencioso do Conselho Superior do Ministério Público)
07-01-2021
António José de Sousa Ferreira Vidigal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
07-01-2021
Maria Cristina Paixão Karam (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
07-01-2021
Moisés José Preto (Procurador da República): aposentação/jubilação
07-01-2021
Autorização para o exercício de funções, no ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados
05-01-2021
Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários

2020