Colocação de Magistrados

2019

• 27-12-2019
  Nomeações, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça
• 27-12-2019
  Nomeações, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal Administrativo
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores para as Comarcas dos Açores, Castelo Branco e Portalegre
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para a direção dos DIAP’s Regionais de Lisboa, Porto e Coimbra
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público
• 27-12-2019
  Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os DIAP distritais
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os quadros complementares
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para o Departamento de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da Procuradoria-Geral da República
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, da diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da Procuradoria-Geral da República
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para o DCIAP
• 27-12-2019
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para as secções especializadas integradas de violência doméstica
• 20-12-2019
  Fernando António Correia Sobral (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 20-12-2019
  Fernando António Correia Sobral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 17-12-2019
  Carlos Manuel Pacheco de Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 16-12-2019
  Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 16-12-2019
  João Luís Bento Pena dos Reis (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto jubilado/aposentado
• 06-12-2019
  Maria Isabel dos Santos Rodrigues Alves (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 21-11-2019
  Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 20-11-2019
  Maria Goretti Rodrigues Pires (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação