Colocação de Magistrados

2019

• 18-11-2019
  Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha (Procurador-Geral-Adjunto em exercício de funções junto do Supremo Tribunal Administrativo): nomeado juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo
• 15-11-2019
  Maria da Conceição Sousa Ligeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo
• 14-11-2019
  João Luís Bento Pena dos Reis (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 07-11-2019
  Maria do Céu Beato Oliveira de Sousa (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
• 06-11-2019
  Jorge Alberto Cardoso Pedrosa (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 06-11-2019
  Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 05-11-2019
  Fernando José Faustino Brites (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 28-10-2019
  Ana Maria do Patrocínio Morais Baptista (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 24-10-2019
  Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
• 17-10-2019
  Maria do Céu Beato Oliveira Sousa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 06-10-2019
  Lucinda Maria Meirinho Filipe (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 02-10-2019
  Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 02-10-2019
  Maria Armanda Torres Monteiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 02-10-2019
  José Carlos Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo
• 02-10-2019
  Maria Isabel Fernandes Costa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como Auditora Jurídica junto da Assembleia da República, em acumulação com as funções de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 30-09-2019
  Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
• 26-09-2019
  Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 26-09-2019
  Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-geral-adjunta): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo
• 26-09-2019
  Auditor Jurídico (Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna): nomeação em comissão de serviço
• 02-09-2019
  José Alberto Varela Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação