Colocação de Magistrados

2019

• 29-08-2019
  Paulo José Rodrigues Antunes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo
• 29-08-2019
  José Manuel de Carvalho Neves Leitão (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo
• 29-08-2019
  Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 33.º curso normal de formação
• 29-08-2019
  Nomeação e colocação de Procuradora-Adjunta como auxiliar na Comarca de Beja/Juízo Competência Genérica e DIAP de Serpa
• 28-08-2019
  Fernando José Faustino Brites (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 01-08-2019
  Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 23-07-2019
  Fernando da Silva Ribeiro (Procurador da República): aposentação por incapacidade
• 23-07-2019
  Carlos da Costa Cardoso (Procurador da República): aposentação por incapacidade
• 22-07-2019
  Jorge Manuel de Albuquerque Neves Costa (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 22-07-2019
  António Alberto Ferreira França (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 17-07-2019
  Maria José Sequeira Carrilho (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 16-07-2019
  Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados
• 25-06-2019
  Maria da Conceição Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 24-06-2019
  Maria Raquel Poças Vicente da Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul
• 20-06-2019
  Inspetor do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço
• 20-05-2019
  Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 20-05-2019
  Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): aposentação/Jubilação
• 16-05-2019
  Maria Filomena Campos Geraldes (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço para o Quadro Complementar de Évora
• 16-05-2019
  Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça
• 16-05-2019
  Marta Daniela Amaral Parente Seixas (Procuradora da República): cessação de comissão de serviço no Quadro Complementar de Évora