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Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Estado de Israel
Temas: Turismo
Organização: Israel
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-01-2010
Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-12-2009
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Equador sobre Supressão Recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou Especiais
Temas: Vistos
Organização: Equador
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Andorra
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Organização: Japão
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Acordo entre a República Portuguesa e a Corporação Andina de Fomento sobre Privilégios e Imunidades
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Corporação Andina de Fomento (CAF)
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-2009
Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-11-2009
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo de Gibraltar sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Gibraltar
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-10-2009
Acordo que modifica o Acordo de 8 de fevereiro de 2006 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo à imputação de…
Temas: Energia
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-09-2009