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Acordo Que Institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIVV)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-04-2001
Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos por Poluição causada por Combustível de Bancas
Temas: Ambiente e meteorologia
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-03-2001
Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-2001
Tratado de Nice, Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-02-2001
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-02-2001
Acordo de Cooperação Económica, Industrial e Tecnológica entre os Governos da República Portuguesa e da República Eslovaca
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-02-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Malta para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Malta
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-01-2001
Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-01-2001
Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Gabonesa
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Gabão
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-01-2001
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Dinamarca
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-12-2000