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Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
Temas: Ambiente e meteorologia
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-10-2001
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Uzbequistão
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-2001
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do…
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Organização: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-09-2001
Tratado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
Organização: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-09-2001
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Austrália
Temas: Segurança social
Organização: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-09-2001
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai para a Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Organização: Paraguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-09-2001
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Tailândia
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Tailândia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-08-2001
Resolução sobre a revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de 31 de Julho de 2001
Temas: Organizações internacionais
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 31-07-2001
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre a Permanência Temporária de Cidadãos Romenos para a Prestação de Trabalho…
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-2001
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-07-2001