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Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Holanda
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-09-1999
Actos Finais do XXII Congresso da UPU, realizado em Beijing (Pequim), de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999, que contêm o Sexto Protocolo…
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Postal Universal (UPU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-09-1999
Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Mali
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Mali
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-09-1999
Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos em Matéria de Controlo de Fronteiras e de Fluxos…
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-09-1999
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Singapura
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-09-1999
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Islândia
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-08-1999
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nas Áreas do Emprego, da Formação Profissional, das Relações…
Temas: Trabalho
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique na Área da Inserção Social
Temas: Segurança social
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros,…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-06-1999
Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-1999