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Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório
Temas: Direitos Humanos, Trabalho
Subtemas: Escravatura, trabalhos forçados e práticas similares
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-06-2014
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre Regras Simplificadas de Entrada, Permanência e Saída para os…
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-06-2014
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Moldova
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-05-2014
Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/UE, Euratom)
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-05-2014
Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-2014
Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-2014
Acordo Relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-05-2014
Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da…
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-05-2014
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Guiné Equatorial
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-05-2014
Acordo sobre a Participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu
Temas: Organizações internacionais
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-04-2014