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Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de S. Tomé e…
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-1979
Acordo de Cooperação no Domínio da Pesca entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-1979
Protocolo Complementar relativo ao subsídio suplementar da lei francesa de 30 de Junho de 1956, que criou um Fundo Nacional de Solidariedade
Temas: Segurança social
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1979
Acordo Adicional à Convenção Geral sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Segurança social
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1979
Acordo de Intercâmbio Cultural entre a República Portuguesa e a República Peruana
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1979
Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo e Emenda ao Parágrafo 12 das Regras de Financiamento, anexas aos Estatutos da…
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Mundial de Turismo (OMT/WTO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-09-1979
Convenção Relativa à Protecção da Vida Selvagem e do Ambiente Natural na Europa
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-09-1979
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Gabonesa sobre Transportes Aéreos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Gabão
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-08-1979
Acordo sobre Comércio de Produtos Agrícolas entre a República Portuguesa e a Espanha
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-07-1979
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Regime Fiscal Aplicável aos Veículos Rodoviários…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-07-1979