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27-12 |
Maria de Fátima Biga Camões Galhardas (Procuradora-Adjunta) : aposentação/jubilação |
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23-12 |
Representante do MP junto da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e Auditor Jurídico na Região Autónoma da Madeira: renovação da comissão de serviço |
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02-12 |
José Luís Pereira Forte (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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02-12 |
Isilda Celeste Quina Aragão (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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21-11 |
Manuel José Gonçalves Pereira (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
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31-10 |
Luís Armando Bilro Verão (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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31-10 |
Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
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27-10 |
Fernando Manuel Laranja de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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25-10 |
Artur Costa Barros (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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23-09 |
Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Auditoras Jurídicas (AR e MAI, em acumulação com o MA), Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação das comissões de serviço |
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22-09 |
Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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19-09 |
Procuradoras-Adjuntas: colocação, por permuta |
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13-09 |
Hugo Miguel da Luz Santos (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem remuneração, com efeitos a 15 de setembro de 2016 |
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08-09 |
Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta |
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31-08 |
Movimento extraordinário: publicação em Diário da República |
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18-08 |
Procuradores-adjuntos estagiários provenientes do XXXI Curso Normal de Formação |
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21-07 |
Filomena de Jesus Marques Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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15-07 |
Rui do Carmo Moreira Fernando (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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28-06 |
Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da licença especial para o exercício transitório de funções de Magistrado do Ministério Público na RAEM, pelo período de 2 anos (01.09.2016/31.08.2018) |
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07-06 |
Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público |
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07-06 |
Movimento extraordinário 2016: aviso de abertura |
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02-06 |
Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul: renovação da comissão de serviço |
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02-06 |
Auditor Jurídico (Ministério da Defesa Nacional): renovação da comissão de serviço |
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02-06 |
Auditor Jurídico (Ministério da Cultura): nomeação, em comissão de serviço |
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31-05 |
Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 16 de junho de 2016 |
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28-04 |
Lourenço Gonçalves Nogueiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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21-04 |
Inspetores do Ministério Público: renovação das comissões de serviço |
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11-03 |
Procurador-Geral-Adjunto Coordenador no Tribunal da Relação de Guimarães, Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal: renovação das comissões de serviço |
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10-03 |
Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço |
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01-03 |
Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, até 15 de dezembro de 2016 |